Política de Cookies

Este website utiliza cookies que facilitam a navegação, registo e recolha de dados estatísticos.
Ao prosseguir a navegação com cookies ativos está a consentir a sua utilização.
A informação armazenada nos cookies é utilizada exclusivamente pela Agrogarante.Saiba mais

Compreendi
Linha de Apoio a Economia COVID 19 micro e pequenas empresas SPGM
Linha FIS CREDITO SPGM Garantia Mutua
COVID-19 Apoio às Empresas dos Açores
Linha de Crédito Investe RAM Covid-19.
Capitalizar Turismo
Asset 5

Notícias

Agricultores com apoios para o emparcelamento de terrenos

2020-06-30
Terrenos_agrogarante

Entrou em vigor no dia 1 de Julho o Decreto-lei que criou o Programa de apoio ao emparcelamento rural simples designado "Emparcelamento para Ordenar”.

Este Programa prevê mecanismos financeiros para promover o aumento da dimensão das propriedades rústicas, com o objectivo de melhorar a estrutura fundiária em Portugal, caracterizada pela dispersão e pequena dimensão da propriedade, em particular a norte do Tejo, e, para promover a correção da divisão parcelar de prédios rústicos ou de parcelas pertencentes a dois ou mais proprietários ou a aquisição de prédios contíguos, através do redimensionamento, de retificação de extremas e da extinção de encraves e de servidões e outros direitos de superfície.

O objetivo deste Programa passa também pelo incentivo que se pretende dar aos proprietários para investir e melhor gerir as suas propriedades, melhorando a estrutura fundiária, e ainda diminuir a perigosidade de incêndios em territórios classificados como vulneráveis.
Ver todas as noticias