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Asset 5

Capitalizar Mais

Solicite uma garantia
1 000 milhões de euros para reforçar a capacitação empresarial das PME
Capitalizar Mais

Objetivo

Através da utilização de fundos estruturais permite melhores condições de financiamento às PME, nomeadamente através da redução do custo associado e do aumento dos limites máximos de financiamento por operação.

A quem se destina

Pequenas e Médias Empresas (PME) que cumpram as condições de elegibilidade à Linha.

Para que serve

Apoiar o reforço da capacitação empresarial ou o investimento novo em ativos fixos corpóreos ou incorpóreos e ainda ao aumento de fundo de maneio associado a um efetivo incremento da atividade decorrente do investimento.

As operações a financiar pela Linha Capitalizar Mais englobam ainda o apoio ao investimento apresentado ao Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação) devendo, neste caso, consultar a página Capitalizar Mais - Novo SI Inovação.
Montante Global da Linha
Beneficiários Finais
Origem das Operações
Operações Elegíveis
Montante Máximo por Empresa
Prazo das Operações
Período de Carência
Garantia Mútua
Amortização de Capital
Juros a Cargo do Beneficiário
Bonificação da Comissão de Garantia
Spread Global do Banco e Comissão de Garantia (limites máximos)
Comissões, Encargos e Custos
Circuito de Decisão das Operações e Prazos
Entidade Gestora da Linha
Principais Características | Linha Capitalizar Mais
Montante Global da Linha1.000 milhões de euros
Beneficiários FinaisEmpresas certificadas por declaração eletrónica do IAPMEI como PME, e que cumpram os requisitos e as condições de elegibilidade da Linha.
Origem das OperaçõesPara empresas sem candidaturas ao SI Inovação ou que, tendo candidaturas ao SI Inovação, pretendam financiar outro investimento que não tenha sido alvo de apoio por esse instrumento, e/ou Fundo de Maneio.
Operações Elegíveisa. Operações que visem o reforço da capacitação empresarial para o desenvolvimento de novos produtos e serviços, ou ainda com inovações ao nível de processos, produtos, organização ou marketing;

b. Operações de financiamento destinadas a investimento novo em ativos fixos corpóreos ou incorpóreos e ainda ao aumento de fundo de maneio associado a um efetivo incremento da atividade decorrente do investimento, em montante e proporção justificada em termos económicos e de negócio, em qualquer caso limitado, a um máximo de 30% do investimento associado ao projeto ou €500.000;

c. Empresas com candidaturas aprovadas no âmbito do Portugal 2020 podem, ao abrigo da presente Linha de Crédito, financiar despesas não elegíveis nos termos mencionados no n.º 11 do artigo 32.º, no artigo 7.º e 52.º da Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro, na sua atual redação, incluindo fundo de maneio, desde que não seja ultrapassado 1/6 do volume de negócios previsional no primeiro ano após a conclusão do projeto e limitado a um máximo de €500.000. As empresas podem apresentar candidaturas até dois anos após a conclusão do projeto de investimento alvo de candidatura ao Portugal 2020. Não obstante, excluem-se todas as operações consideradas como não elegíveis, ainda que as mesmas tenham sido consideradas como despesas não elegíveis de candidaturas aprovadas no âmbito do Portugal 2020;

d. A elegibilidade do reforço do fundo de maneio deverá em qualquer caso ser aferida no integral cumprimento da regulamentação comunitária aplicável, nomeadamente as restrições específicas em matéria de Auxílios de Estado, bem como as decorrentes da regulamentação aplicável aos FEEI;

e. Operações que visem a aquisição de imóveis afetos à atividade empresarial. Neste caso, o montante máximo destinado à aquisição de imóveis, que não terrenos, não pode exceder 50% do montante total de financiamento aprovado para o beneficiário final ao abrigo da presente Linha de Crédito. No caso particular de terrenos, não construídos ou construídos, o montante máximo está limitado a 10% do total de despesa elegível para a operação. O apoio à aquisição de terrenos ou outros imóveis não é permitido a empresas dos CAE da Divisão 68 (atividades imobiliárias).
Montante Máximo por EmpresaO valor da garantia, a prestar pela SGM, não pode exceder os €4.000.000 por empresa.

Se o apoio for concedido no âmbito do "regime de minimis" o valor da garantia não pode exceder:

a) €1.500.000 (ou de €750.000 para empresas com atividade no transporte comercial rodoviário) com duração da garantia de 5 anos,

b) €750.000 (ou de €375.000 para empresas com atividade no transporte comercial rodoviário) com duração da garantia de 10 anos.
Prazo das OperaçõesAté 12 anos, inclusive, a contar da data de contratação da operação.

No caso do apoio ser concedido no âmbito do Regulamento (UE) n.º 1407/2013 (regime de minimis), o prazo do financiamento é de até 10 anos, inclusive.
Período de CarênciaAté 3 anos.
Garantia MútuaAté 80% do capital em dívida em cada momento.
Amortização de CapitalPrestações constantes, iguais, trimestrais e postecipadas.
Juros a Cargo do BeneficiárioJuros integralmente suportados pelas empresas beneficiárias e liquidados trimestralmente e postecipadamente.
Bonificação da Comissão de GarantiaA comissão de garantia aplicável pela SGM a cada uma das operações será integralmente bonificada pelo FD&G.

Nos casos em que, em resultado da aplicação do regime RGIC ou de minimis, seja necessário ajustar o valor do apoio ao plafond disponível, a empresa poderá beneficiar da bonificação de garantia até ao montante limite do plafond RGIC ou de minimis disponível e, findo o mesmo, passar a suportar a comissão de garantia aplicável, e/ou ajustar o valor da operação.
Spread Global do Banco e Comissão de Garantia (limites máximos)Spread Máximo do Banco
PME Líder Escalão A - 1,860%
PME Líder Escalão B - 2,450%
PME Líder Escalão C - 3,250%
Não PME Líder Escalão A - 2,010%
Não PME Líder Escalão A - 2,600%
Não PME Líder Escalão A - 3,400%

Comissão de Garantia
PME Líder Escalão A - 0,650%
PME Líder Escalão B - 0,950%
PME Líder Escalão C - 1,450%
Não PME Líder Escalão A - 0,700%
Não PME Líder Escalão A - 1,000%
Não PME Líder Escalão A - 1,500%
Comissões, Encargos e CustosOs Bancos poderão cobrar ao Beneficiário uma comissão de estruturação e montagem da operação de até 0,25% flat.

As operações ao abrigo da presente Linha de Crédito ficarão isentas de outras comissões e taxas habitualmente praticadas pelo Banco, bem como de outras similares praticadas pelo Sistema de Garantia Mútua.
Circuito de Decisão das Operações e Prazos1. Operação de financiamento apresentada junto da Instituição de Crédito (IC).

3. A IC avalia o pedido de financiamento e emite a respetiva decisão.

4. Após a aprovação da operação pela IC, o processo é remetido para a respetiva SGM.

5. A SGM, dentro dos prazos previstos no protocolo da Linha (entre 9 a 17 dias úteis), analisa e decide sobre a atribuição de garantia mútua à candidatura.

6. Após aprovação da operação pela SGM e no prazo de 5 dias úteis, esta remeterá à IFD (Entidade Gestora da Linha), o pedido de análise do enquadramento da operação.

7. No prazo de até 5 dias úteis, o IFD confirmará à IC, à SGM, o enquadramento da operação.

8. As operações aprovadas devem ser contratadas com a Empresa num prazo de até 60 dias após comunicação de enquadramento.
Entidade Gestora da LinhaIFD - Instituição Financeira de Desenvolvimento
Para mais informações sobre esta Linha de Crédito, ou outras soluções de financiamento que temos disponíveis para si, contacte-nos.
A presente informação tem natureza publicitária e não dispensa a consulta de informação pré-contratual e contratual legalmente exigida, não constituindo uma proposta contratual.
Contratação sujeita a aprovação prévia das entidades envolvidas e sujeita às condições definidas em função do perfil de risco para cada operação.