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Medidas de contingência aprovadas pelo Parlamento Europeu para amenizar o Brexit
2019-04-01O Parlamento Europeu aprovou uma série de medidas
de contingência destinadas a reduzir e conter o impacto inerente da saída
britânica da União Europeia sem acordo, ou seja, sem um enquadramento legal
previamente estabelecido. Entre os setores abrangidos por estas medidas estão
os transportes, o programa Erasmus, segurança social e pescas.
Esta votação decorreu depois do parlamento
britânico ter chumbado uma segunda versão do negociado
entre Londres e Bruxelas, isto apesar de ter conseguido cedência da UE para
acrescentar três documentos ao acordo de saída inicial com garantias legais
acerca da natureza temporária do backstop para evitar controlos alfandegários
na fronteira.
Os deputados britânicos irão votar uma eventual saída sem acordo que se for
chumbada abre a porta a nova votação a decorrer na quinta-feira, na qual
poderão decidir pelo adiamento do Brexit.
Na sequência do chumbo, Michel Barnier, o líder da negociação do lado europeu
com o Reino Unido, afirmou que agora a UE tem de acelerar a preparação para uma
saída sem acordo.